Cirelaanori

Este documento estabelece regras para navegação e uso do portal. Ao aceder, concorda com as condições descritas abaixo.

25 de abril de 2026

Aceitação dos termos

O uso contínuo representa aceitação integral desta política. Caso discorde de algum item, interrompa imediatamente o uso do portal e dos seus recursos.

Definições

Siga a terminologia apresentada para interpretar corretamente cada referência ao projeto.

• Usuário: qualquer pessoa que navegue, interaja ou envie dados pelo portal.
• Prestador: equipa Cirelaanori responsável pela manutenção do portal e atendimento dos visitantes.
• Dados pessoais: qualquer informação que identifique direta ou indiretamente um usuário ou visitante.
• Cookies: pequenos arquivos que guardam preferências e atividades ao usar o site.

Uso dos serviços oferecidos

O portal só deve ser usado para fins legítimos, sem fraude, violação de normas ou objetivos comerciais não previstos nestes termos.

Elegibilidade

A navegação é permitida apenas para maiores de 18 anos e pessoas capazes conforme o Código Civil português.

Menores de idade devem ter autorização formal.

Responsabilidades do usuário

Cada visitante deve agir com responsabilidade nas ações, informações e comunicações no portal.

• Fornecer apenas dados corretos e atualizados no uso de funcionalidades ou formulários.
• Abster-se de qualquer tentativa de acesso não autorizado ou uso abusivo do conteúdo.
• Usar os recursos de forma ética e respeitosa, em especial nos canais de contacto.
• Consultar regularmente as atualizações destas condições.

Usos proibidos

Listamos condutas que resultam em bloqueio imediato:

• Reproduzir, distribuir ou comercializar conteúdo sem autorização expressa da equipa.
• Usar informações para práticas ilícitas, enganosas ou fraudulentas em qualquer instância.
• Distribuir vírus, impedir funcionamento normal do site ou violar a segurança digital.
• Enviar mensagens abusivas, chantagistas ou de assédio em qualquer canal.
• Utilizar o serviço para fins não descritos nestes termos.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente – textos, imagens, marcas e recursos visuais – é protegido por direitos autorais e não pode ser reutilizado sem autorização formal.

Conteúdo do usuário

Ao enviar informações, o visitante cede licença para uso nos fins descritos nestes termos.

Privacidade e dados pessoais

A coleta, uso e tratamento de dados respeitam legislação vigente. Detalhes estão na Política de Privacidade. Ver Política de Privacidade

Avisos legais e limitações

Apresentamos limitações e advertências sobre as informações prestadas e sua interpretação.

Limitação de responsabilidade

A equipa não se responsabiliza por ações de terceiros, perdas indiretas ou decisões tomadas com base no site.

Indenização

O utilizador concorda em isentar a equipa Cirelaanori de reclamações resultantes do uso impróprio.

Resolução de litígios

Conflitos devem ser resolvidos preferencialmente de forma amigável.

Legislação e foro aplicáveis

Aplica-se a lei portuguesa, sendo o foro de Lisboa o competente, salvo disposição expressa.

Cancelamento

A equipa pode, a qualquer momento, suspender o acesso de quem descumpra estes termos, sem aviso prévio.

Alterações

Os termos podem ser ajustados periodicamente. As mudanças entram em vigor na publicação.

Cláusula de autonomia

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Acordo integral

Este documento representa todo acordo entre as partes, prevalecendo sobre entendimentos prévios.

Contate a equipa Cirelaanori

Para dúvidas jurídicas ou operacionais, use o canal abaixo.